Agosto 2014 – Novas Legistações da Endoscopia

Data de realização: 04/08/2014

Novas legislações da endoscopia

Médicos da Sobed-MG se reúnem para discutir as regras específicas em endoscopia digestiva

Com o intuito de esclarecer as legislações para o funcionamento de atividades de endoscopia nos serviços de saúde, a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva de Minas Gerais (Sobed-MG) promoveu em sua reunião científica de agosto, na Associação Médica de Minas Gerais (AMM-MG), uma palestra com o Dr. Flávio Hayato Ejima, médico endoscopista do Hospital de Base do Distrito Federal (DF) e referência nacional sobre o assunto.

As novas regras estão presentes na resolução RDC 06/13; primeira norma específica para os serviços de endoscopia. Anteriormente, os serviços de saúde que realizavam esse procedimento deveriam seguir regras gerais relacionadas ao processamento de equipamentos e acessórios. Atualmente, a resolução trata também e, de forma especial, dos processos de limpeza e de desinfecção dos equipamentos, pois a falha nessas etapas pode representar maior risco de contaminação para os pacientes.

Segundo o Dr. Flávio Hayato, a partir da publicação da resolução, passou a ser exigido dos estabelecimentos protocolo interno para o processamento dos equipamentos, sendo que o intervalo de atendimento dos pacientes deve respeitar o tempo necessário para a limpeza e a desinfecção. No novo texto, os serviços de endoscopia estão separados em três categorias, de acordo com o tipo de sedação e anestesia utilizadas.

Nas categorias II e III, por exemplo, é obrigatória a presença de desfibrilador, ressuscitador manual do tipo balão autoinflável, sondas de aspiração, entre outros aparelhos. Isso porque os serviços dessas categorias são os que utilizam algum tipo de sedação. Já as endoscopias de categoria I, utilizam apenas anestesia tópica.

Para o Dr. Hayato, a resolução regulamenta todos os pontos de funcionamento da endoscopia digestiva, além de criar um padrão de qualidade o qual todos os centros precisam seguir. “Quem ganha é a população que terá maior segurança em procedimentos endoscópicos”, afirmou.

Segundo o especialista, vale destacar as normas referentes ao processamento de equipamentos e acessórios, para as quais deve ser elaborado um Procedimento Operacional Padrão (POP) no qual sejam detalhadas todas as etapas do processamento de equipamentos e acessórios utilizados nos procedimentos endoscópicos. “Ela respeita a legislação referente ao uso dos agentes saneantes e as orientações contidas nos manuais de processamento, seja de limpeza, esterilização, acondicionamento, manuseio e conservação”, completa Ejima.

Local do evento: Associação Médica de Minas Gerais
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